Carta de Serviços

Atendimento Pessoa Jurídica
Aprovação de Projetos Fossa Séptica
Categoria: Atendimento Pessoa Jurídica
Setor responsável: Atendimento Empresarial

Análise técnica para aprovação de Fossa Séptica.

Certidão negativa positiva de rede
Categoria: Atendimento Pessoa Jurídica
Setor responsável: Atendimento Empresarial

Certidão que atesta se o local em frente ao endereço requerido possui rede de água e/ou rede de coleta de esgoto sob a responsabilidade do SAAE.

Aprovação de fossas sépticas
Categoria: Atendimento Pessoa Jurídica
Setor responsável: Atendimento empresarial e Unidade de Planejamentos e Obras.

Aprovação de projeto de sistema de tratamento de esgoto individual composto por fossa séptica, filtro anaeróbio e sumidouro para imóveis localizados em locais não contemplados por rede coletora de esgoto pública.

Meios de solicitação
Estudo para ligação de água e esgoto
Categoria: Atendimento Pessoa Jurídica
Setor responsável: Atendimento Empresarial, Planejamento e Projetos.

Estudo da ligação de água para empreendimentos, determinando-se os ramais de água e esgoto, bem como cavalete de entrada de água. 

Até 08 economias ( incluso área comum. Ex : torneira de jardim ). Não é individualização.

Geralmente exigido nos casos em que a ligação será para atender casos diferentes da ligação normal para residência.

Ex.: Posto de gasolina, Indústria, Condomínios, Edifícios...

Meios de solicitação
Atendimento Empresarial
Categoria: Atendimento Pessoa Jurídica
Setor responsável: Atendimento Empresarial

Através do Atendimento Empresarial, a prestação de serviço voltada para o desenvolvimento da cidade será ainda mais ágil e eficiente.

Atendimento personalizado do SAAE Jacareí às empresas e profissionais liberais.

As solicitações de serviços, consultas aos processos e envios de documentos poderão ocorrer de forma online ou presencial via agendamento, por meio do site.

Certidão de Diretrizes
Categoria: Atendimento Pessoa Jurídica
Setor responsável: Atendimento Empresarial, Planejamento e Obras

Diretrizes são as exigências necessárias para implantação de novos empreendimentos (loteamentos, condomínios, indústrias, estabelecimentos comerciais etc.) quanto aos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário para interligação ao sistema do SAAE Jacareí. 

Esta certidão possui validade de 2 anos.

Contrato de Individualização - Condomínio
Categoria: Atendimento Pessoa Jurídica
Setor responsável: Atendimento Empresarial

Contrato que estabelece as diretrizes, obrigações e normativas quanto à individualização dos hidrômetros para leitura de água dos empreendimentos.

Certidão Negativa/Positiva de Débito
Categoria: Atendimento Pessoa Jurídica
Setor responsável: Atendimento cidadão

Processo de Certidão Negativa / Positiva de Débito - Certidão que atesta se o imóvel possui débito ou está em dia quanto ao pagamento junto ao SAAE . 

Aprovação de Projetos de Empreendimentos
Categoria: Atendimento Pessoa Jurídica
Setor responsável: Atendimento Empresarial

Este procedimento visa orientar o usuário quanto à solicitação de aprovação de projetos para empreendimentos. 

Para a obtenção das informações o usuário deverá, primeiramente, observar:  

Os projetos executivos de sistemas de abastecimento de água e/ou coleta de esgotos entregues pelo empreendedor deverão ser elaborados seguindo as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT e normas e orientações técnicas do SAAE.  

Após a aprovação e formalização, o processo deverá atender aos requisitos estabelecidos pelo SAAE para a INSPEÇÃO e DOAÇÃO dos sistemas caso o SAAE venha operar os sistemas de abastecimento de água e/ou coleta de esgotamento sanitário.  

As licenças e autorizações para a execução da obra deverão ser obtidas pelo empreendedor nos órgãos específicos para atender às legislações ou outras especificações ao custo do empreendedor.  

Em casos de empreendimentos com características condominiais, não compete ao SAAE analisar os projetos de suas obras internas. 

Estudo de Ligação
Categoria: Atendimento Pessoa Jurídica
Setor responsável: Atendimento Empresarial

Estudo para ligação de água e esgoto nos imóveis e empresas.